PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2013 – TERÇA-FEIRA
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/12 – Órgão Executivo – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caraguatatuba para o exercício de 2013. (MANTIDO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/13 – Ver Wenceslau de Souza Neto – Altera Parágrafo 3º e acrescenta 4º no art. 68, da resolução nº 04/90 – Regimento Interno – para determinar como Presidente da Comissão de Assuntos Relevantes o primeiro ou o único signatário do Projeto de Resolução que a propôs. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/12 – Ver José Mendes de Souza Neto – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Reverendíssimo Padre Alessandro Henrique Coelho. (APROVADO)
Caraguatur 