Queima de Fogos – Reveillon 2011 Austrália

Marílson brilha, vence a São Silvestre e quebra a hegemonia dos quenianos

Clique aqui para ler a matéria completa Globo.com

Situação da Tamoios – 31/12

Clique aqui para imagens atualizadas

Vídeo Especial – São Silvestre – (gazeta esportiva)

Claudia Leitte engatinha e faz caras e bocas em show (EGO – Globo.com)

Veja matéria completa EGO- Globo.com

Claudia Leitte engatinha e faz caras e bocas em show
Cantora se apresentou em Caraguatatuba, interior de São Paulo.

Do EGO, no Rio

Claudia Leitte estava toda-toda durante show em Caraguatatuba, litoral de São Paulo, na noite desta quinta, 29. A loira fez caras e bocas, engatinhou no palco e ganhou beijinho de um dos bailarinos – o que retribuiu com um banho!

Hoje tem Nhô Vair e convidados no Coreto

Nesta quinta feira – 30 de dezembro de 2.010, teremos grande show com Marco Antonio, Marcos Henrique e Zequias da Sanfona

Imagens da Rodovia dos Tamoios 30/12/2010

Para imagens atualizadas, cliquem aqui

Fique por dentro de tudo o que acontece em Caraguá e que foi publicado hoje na mídia.

Fique por dentro de tudo o que acontece em Caraguá e que foi publicado hoje na mídia.

NOTÍCIAS DO DIA

O Vale
“Exaltasamba hoje no litoral”
“Vale & – Decoração Natalina”

Imprensa Livre
“Com TAC assinada, quiosqueiros do Massaguaçu aguardam decisão judicial para voltarem ao trabalho”
“Motoristas antecipam descida e acabam congestionando Tamoios; tempo de percurso chega a dobrar durante o dia”
“Município recebe pagode do grupo Exaltasamba”
“Caminhão tomba na Rodovia dos Tamoios”
“Projetos integrados entre Zona Costeira e Continental são demandas para 2011 do CBH-LN”

Jovem Pan
“Caraguatatuba cria ‘check-in’ anticrime em imóveis”

O Noticiado
“Concurso Decoração Natalina 2010 divulga vencedores”
“Mix traz mais opções de lazer para moradores e turistas”
“Cidade recebe pagode do grupo Exaltasamba”

Agora Vale
“Marcada nova data para o concurso público de Caraguá”
“Estradas: Motorista encontra trânsito lento na serra da Tamoios”

Vnews
“Caminhão tomba na Tamoios e atrasa viagem de que foi a Caraguatatuba nesta quarta-feira”

Boletim Caraguá Verão nº 05, 28/dez/2010: http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/botetim2010/boletim05/boletim05.html
Revista da Cidade: http://www.issuu.com/revistadacidade/docs/revista_1511
Notícias da região: www.litoralvirtual.com.br
Para ler as matérias na íntegra, é só clicar
Download dos clippings –
http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/clipping
Youtube: www.youtube.com/jornalismocaragua
Flickr: www.flickr.com/caraguaoficial
Twitter: www.twitter.com/caraguaoficial

Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2010

Caraguá Mix agita o verão

Fotos: Gianni D’Angelo/PMC

Moradores e turistas têm mais uma opção para curtir o verão. Até o dia 13 de fevereiro o bairro Porto Novo recebe o Caraguá Mix. O evento será no Terminal Turístico e conta com praça de alimentação, shows regionais, área de lazer, artesanato e espaços comerciais. A estimativa é receber 96 mil visitantes.
O show da virada será comandado pela dupla ‘Marcos e Mingo ‘, a partir das 22h, O público poderá conferir diversos estilos de músicas, como sertanejo, pop, samba e etc. Com oito anos de carreira, os cantores têm dois CDs gravados e em 2009 participaram do Festival Nacional de Música, em São Paulo, e conquistaram o 10º lugar entre 152 duplas.
Na noite do dia 1º show fica por conta de ‘Romeu e Rogério’. A dupla sertaneja tem 15 anos de estrada e em 2005 gravaram o álbum ‘Tudo em troca desse amor’. Os músicos fazem eventos no Litoral Norte, Vale Paraíba e em São Paulo.
No dia 15 é a vez do cantor pop rock, Leandro Zambianchi, que no momento divulga o álbum ‘Além do que se vê’. Em seu trabalho, Zambianchi resgata o rock dos anos 80.

Rodovia dos Tamoios

Celebre a chegada de 2011 em Caraguá

Foto: Gianni D’Angelo/PMC

Queima de fogos acontece em cinco locais da cidade

A queima de fogos em Caraguá será em grande estilo. Os moradores e turistas que escolheram a cidade como destino para a virada do ano, poderão conferir o show pirotécnico em cinco pontos: Centro, Massaguaçu, Martin de Sá, Porto Novo e Indaiá.

Assista ao vídeo do Réveillon.

No Indaiá, o show será nas margens do Rio Santo Antonio, próximo à pista de bicicross. No centro, a festa acontece na altura da rua São José dos Campos, logo após a pista de Skate. Na praia do Massaguaçu a queima de fogos será perto da igreja do bairro e, no Porto Novo, próxima ao Terminal Turístico. O show terá 20 minutos de duração.

O show pirotécnico é promovido por patrocinadores e colaboradores do Governo Municipal de Caraguá.

No dia 31, o palco do Mega Verão Caraguá, na Praça de Eventos, será comandado pela banda Oh!Bahia e pelo cantor Rachid Camargo. No bairro Massaguaçu, os bailes populares prometem agitar a galera. A entrada é franca.

A festa continua nos primeiros dias de 2011. No sábado (01/01), o show será com a banda Samprazer e no domingo (02/01) a dupla Marcos e Belutti comandam o público. As apresentações musicais estão previstas para iniciarem a partir das 22h.

Os pontos de venda para shows do Mega Verão estão espalhados em cinco cidades da região (Caraguá, Ilhabela, Ubatuba, São Sebastião e São José dos Campos) e na internet no site do Ingresso Rápido (www.ingressorapido.com.br).

As fotos da queima de fogos do Réveillon 2009/2010 estão disponíveis para download em alta resolução no endereço: http://www.flickr.com/caraguaoficial.

Campo Lula terá mais 4 poços perfurados – Folha de Sâo Paulo

Matéria do Jornal Folha de São Paulo
Campo Lula terá mais 4 poços perfurados

Os próximos passos da Petrobras na antiga área de Tupi, rebatizada como campo de Lula, serão a perfuração de mais três ou quatro poços produtores de petróleo até o fim de 2011.

Eles serão ligados à plataforma Cidade de Angra dos Reis, já instalada no campo e cuja produção está limitada, por determinação da ANP (Agência Nacional do Petróleo), a 15 mil barris por dia atualmente, para evitar maior queima de gás.

Com os novos poços, a extração de óleo chegará a 100 mil barris/dia (capacidade total da unidade) até o início de 2012, segundo a Petrobras -volume que equivale a 5% da extração total de óleo da companhia no país.

Essa unidade é a chamada de piloto, pois ainda coleta dados para fazer a avaliação das reservas do campo e porque ainda será instalado um sistema definitivo de produção em 2014, com capacidade de 180 mil barris/dia.

Para escoar o gás e permitir o aumento imediato da produção, foi construído um gasoduto marítimo para ligar Lula ao campo de Mexilhão, também na bacia de Santos. Esta última área já tinha um duto instalado até Caraguatatuba (SP). Falta apenas terminar um trecho terrestre até Taubaté (SP), o que deve ocorrer no começo de 2011.

Editoria de Arte / Folhapress

Campo Lula

sO diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Rafael Schechtman, alerta para riscos que possam ocorrer na produção dos novos campos, que terão condições inéditas na indústria do petróleo, seja pela profundidade do reservatório ou pela distância da costa.

“A Petrobras vai ter de apresentar um prazo para começar a produzir. Nessa fase de pré-produção, podem começar a surgir alguns pepinos. Pode ser que não tenha a produtividade esperada.”

Os planos preveem ainda, em 2013, a implantação de uma segunda unidade-piloto de produção de óleo e gás do campo de Lula, que produzirá até 120 mil barris/dia. Irá para uma área até então chamada de Tupi-Nordeste.

A estatal também desenvolve outras áreas do pré-sal. Na semana passada, entrou em operação o teste de longa duração da área de Guará, em outro bloco de concessão (BMS-9) do pré-sal da bacia de Santos -Lula está no BM-S-11. O teste será usado para coletar dados para declarar a viabilidade comercial.

Situação das Rodovias

Local: SP 099 – TAMOIOS, ESTRADA DOS Clique para visualizar

Litoral norte terá o dobro de bafômetros -Jornal “O Estado de São Paulo”

Matéria do Jornal “O Estado de São Paulo”
Litoral norte terá o dobro de bafômetros

Bloqueios serão feitos em estradas e praias; Baixada Santista também vai ter mais blitze
30 de dezembro de 2010 | 0h 00
João Carlos Faria, Camilla Haddad, Rejane Lima e Ana Bizzotto – O Estado de S.Paulo
A Polícia Militar vai reforçar com mais bafômetros a fiscalização da lei seca no litoral norte e na Baixada Santista durante a virada do ano. Serão 15 e 59, respectivamente. Na capital, haverá mudança no método de abordagem. Quem estiver ao volante nas imediações da Avenida Paulista será monitorado por PMs em motos. Se eles suspeitarem de embriaguez, poderão parar o condutor do carro e fazer o teste do bafômetro.

Alex Silva/AEImigrantes. O movimento foi novamente intenso ontem na descida de SP para o litoral sul: às 18h30, havia 13 km de lentidão
No litoral norte, as blitze acontecerão na Rodovia Rio-Santos (BR 101) e no trecho entre Ubatuba e São Sebastião, onde a estrada é estadual (SP-55). Também serão alvo as praias de Itamambuca e Praia Grande, em Ubatuba, e de Maçaguaçu e Tabatinga, em Caraguatatuba.

As abordagens serão intensificadas na sexta-feira à noite e no final da tarde de sábado e domingo. A meta é parar 70 motoristas por dia. Quem se negar a fazer o teste do bafômetro será encaminhado às delegacias da região para exames clínicos, segundo o inspetor-chefe da Polícia Rodoviária Federal, em Ubatuba, Sérgio Amorim. Os infratores podem ter a habilitação suspensa, o carro apreendido e pagar uma multa de R$ 900.

Segundo a PM, na Baixada Santista haverá 59 equipamentos, 47,5% a mais do que no verão passado. Em Santos, a previsão é de 18 bafômetros, contra 10 do ano passado. Lá, as blitze serão montadas em toda a extensão da orla da praia, onde estão localizados bares e quiosques 24 horas. Também na Baixada houve aumento de bafômetros no Guarujá, na Praia Grande e em São Vicente, Mongaguá e Peruíbe. Nas entradas de rodovias como Anchieta e Imigrantes serão montados bloqueios.

Como reforço da Operação Verão, a Polícia Rodoviária da Baixada recebeu 150 policiais e 59 viaturas, sendo 43 automóveis e 16 motocicletas. “Só aqui na área da Padre Manoel da Nóbrega e da Imigrantes em São Vicente estamos vistoriando cerca de 400 veículos por dia”, diz o tenente da PM Marcos da Silva Negrinho, responsável pelo trecho. Segundo ele, nesta semana foram apreendidos em média 40 veículos por dia. Entre as principais autuações, de acordo com o policial, estão falta de licenciamento, de documentos, problemas na manutenção dos veículos e falta de equipamentos obrigatórios, como luzes.

Trânsito. O movimento das estradas para o litoral foi intenso durante todo o dia de ontem. Às 19h30, a Imigrantes, que liga a capital ao litoral sul paulista, tinha lentidão na descida da serra no trecho entre os kms 43 e 53 e os kms 62 e 65. No sentido capital, havia congestionamento entre os kms 61 e 52. Na pista sul da Anchieta, também havia tráfego lento do km 53 ao 55.

De anteontem até ontem, cerca de 173 mil veículos desceram para o litoral pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, de acordo com a concessionária Ecovias. A Operação Descida (7×3), com descida pelas duas pistas da Anchieta e pela pista sul da Imigrantes e subida pela pista norte da Imigrantes, continua até amanhã. A previsão é de que até 680 mil veículos desçam para o litoral até o dia 3.



Show da virada terá muito pop rock em Caraguá

Este slideshow necessita de JavaScript.

Show da virada terá muito pop rock em Caraguá

Assista o vídeo aqui

Rachid Camargo será a atração do show da virada em Caraguá. O músico lança seu novo álbum, que tem uma composição em homenagem ao litoral norte, intitulada “Mega Verão”. A apresentação será na arena do festival, na avenida da praia, às 22h.

Ex-integrante dos grupos Dominó e Vaca Loka, Rachid, já havia gravado outro álbum solo chamado “Todos os sinais”. Agora, o cantor lança um novo CD, que leva seu nome.

Os ingressos estão à venda em Caraguá, Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela e São José dos Campos. Na internet, a compra é possível pelo site Ingresso Rápido (www.ingressorapido.com.br).

Banda Samprazer aquece primeiro dia de 2011

Para começar o ano com muito samba e pagode, no sábado (01/01/2011), o grupo Samprazer apresenta no palco do Mega Verão Caraguá, na Praça de Eventos, às 22h, as músicas do primeiro DVD gravado em junho de 2010.

Formado em 2006, o grupo é composto por cinco integrantes: Billy SP (vocal e banjo), Nassor Alvim (cavaco), Renato Marinho (tan-tan), Júnior Bolacha (repique) e Rapha dy Souza (pandeiro).

Na gravação do DVD, o grupo cantou sucessos da carreira como “Na Pagodeira”, “Dieta do Chá” e “Paixão Verdadeira”, e contou com a participação dos amigos Ed Rock do Racionais MC’s, na música “A Gente é Isso”, Netinho De Paula, na canção “Pode Sambar”, e Belo com a romântica “Perdoa”.

Site oficial: http://www.samprazer.com.br

Mega Verão Caraguá recebe Marcos e Belutti

Pela segunda vez em Caraguá, a dupla Marcos e Belutti promete entreter o público com a canção “Nosso Lugar”, tema do novo CD, gravado no início de 2010. Os músicos sobem ao palco do Mega Verão no domingo (02/01/2011), às 22h.

Com dois anos de carreira, os músicos se conheceram quando ainda faziam dupla com outros cantores. Lançaram o primeiro álbum “Perdoa Amor”, em 2009, quando conquistaram o público com as canções “Você Não Merece”, “Tudo No Olhar” e “Silêncio”.

Em 2010, os cantores gravaram o novo CD “Nosso Lugar”, com 14 composições próprias e uma regravação da música “Eu Acabo Voltando”, da dupla Zezé Di Camargo & Luciano, escrita por Carlos Randall e Danimar.

Site oficial: http://www.marcosebelutti.com.br

Serviço

Mega Verão Caraguá
De 18 de dezembro de 2010 a 30 de janeiro de 2011, às 22h
Local: Praça de Eventos – Praia do Centro – Caraguatatuba SP

Atrações:

Dezembro
Dia 31 – Rachid Camargo/ Oh! Bahia

Janeiro
Dia 01 – Samprazer
Dia 02 – Marcos e Belutti
Dia 05 – Fernando & Sorocaba/ Henrique e Diego/ Lu e Tchelo
Dia 06 – Pixote/ Swing Simpatia
Dia 07 – Jammil
Dia 08 – Cesar Menoti e Fabiano
Dia 09 – Inimigos da HP
Dia 13 – Falamansa
Dia 14 – Banda Eva
Dia 15 – Hugo Pena e Gabriel
Dia 16 – Jeito Moleque
Dia 20 – Chimarruts
Dia 21 – Restart
Dia 22 – Art Popular
Dia 23 – João Bosco e Vinicius
Dia 27 – Guilherme e Santiago
Dia 28 – Daniel
Dia 29 – Michel Teló
Dia 30 – Maria Cecilia e Rodolfo

Pontos de venda:

Caraguatatuba – Loja Água do Mar, Calçadão Santa Cruz e bilheteria oficial na Praça de Eventos
Ubatuba – Loja Vivo – Centro
São Sebastião – Loja Água do Mar – Centro, e Calçados Franca, na Avenida Guarda Mor Lobo Viana, 139 – Centro
Ilhabela – Calçados Franca, na Vila, ao lado do Ponto das Letras
São José dos Campos – Lojas The Print, Av. JK, 6812

Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição neste link

Rodovia dos Tamoios – Situação das Estradas

Local: SP 099 – TAMOIOS, ESTRADA DOS
Km: 81 ( Caraguatatuba )
Sentido: Caraguatatuba
A atualização da imagem é feita a cada 20 segundos.

Local: SP 099 – TAMOIOS, ESTRADA DOS
Km: 18 ( Jambeiro )
Sentido: São José dos Campos
A atualização da imagem é feita a cada 20 segundos.

Caraguá recebe pagode do grupo Exaltasamba

Sucessos e canções inéditas fazem parte do repertório ‘Exalta 25 anos’
Assista o vídeo aqui

Com mais de 20 anos de sucesso, o grupo de pagode Exaltasamba chega ao litoral para um super show no Mega Verão Caraguá. A apresentação é nesta quinta-feira (30/12/2010), às 22h, na Praça de Eventos da Avenida da Praia.

Este ano, a banda gravou, no Estádio do Palmeiras em São Paulo, o DVD Exalta 25 anos. Em Caraguá, o público poderá conferir as músicas inéditas do álbum como ‘Quero Ter Você’, ‘Um Minuto’ e ‘Tá Vendo Aquela Lua’, além de versões que influenciaram a carreira do grupo.

Composto por Thiaguinho no vocal, Brilhantina no cavaquinho, Precão no banjo e vocal, Pinha no repique de mão e Thell no tan tan, Exaltasamba traz ritmo e estilo para o público de Caraguá.

O melhor do pagode vai invadir a Praça de Eventos, além de Exaltasamba, em janeiro tem show do grupo Samprazer, no primeiro dia do ano. Na quinta-feira, dia 6, é a vez de Pixote. No domingo (09), Inimigos da HP e no próximo dia 16 é Jeito Moleque e no sábado (22) Art Popular.

Os ingressos estão à venda em Caraguá, Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela e São José dos Campos. Na internet, a compra é possível pelo site Ingresso Rápido (www.ingressorapido.com.br).

Serviço

Mega Verão Caraguá
De 18 de dezembro de 2010 a 30 de janeiro de 2011, às 22h
Local: Praça de Eventos – Praia do Centro – Caraguatatuba SP

Atrações:

Dezembro
Dia 30 – Exaltasamba
Dia 31 – Rachid Camargo/ Oh! Bahia

Janeiro
Dia 01 – Samprazer
Dia 02 – Marcos e Belutti
Dia 05 – Fernando & Sorocaba/ Henrique e Diego/ Lu e Tchelo
Dia 06 – Pixote/ Swing Simpatia
Dia 07 – Jammil
Dia 08 – Cesar Menoti e Fabiano
Dia 09 – Inimigos da HP
Dia 13 – Falamansa
Dia 14 – Banda Eva
Dia 15 – Hugo Pena e Gabriel
Dia 16 – Jeito Moleque
Dia 20 – Chimarruts
Dia 21 – Restart
Dia 22 – Art Popular
Dia 23 – João Bosco e Vinicius
Dia 27 – Guilherme e Santiago
Dia 28 – Daniel
Dia 29 – Michel Teló
Dia 30 – Maria Cecilia e Rodolfo

Pontos de venda:

Caraguatatuba – Loja Água do Mar, Calçadão Santa Cruz e bilheteria oficial na Praça de Eventos
Ubatuba – Loja Vivo – Centro
São Sebastião – Loja Água do Mar – Centro, e Calçados Franca, na Avenida Guarda Mor Lobo Viana, 139 – Centro
Ilhabela – Calçados Franca, na Vila, ao lado do Ponto das Letras

Leiam no Blog do Sérgio Minato

– Para a IBM, em 2015 estaremos fazendo chamadas holográficas no celular
– Banda inglesa usa cartões de crédito roubados para comprar sua própria música na rede
– Equipe de ciclismo de São Sebastião confirmada para a Copa América

Lei de Entrega -Procon-SP promove reunião entre órgãos de defesa dos consumidores e fornecedores

Lei da Entrega
20 de DEZEMBRO de 2010
Procon-SP promove reunião entre órgãos de defesa dos consumidores e fornecedores
A Fundação Procon-SP, o Coordenador da Área do Consumidor do CAO Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste reuniram-se no dia 9 de dezembro com os principais fornecedores do setor varejista e de e-commerce. O objetivo do encontro foi alertar as empresas para a necessidade da adequação imediata à Lei Estadual nº 13.747/2009, conhecida como Lei de Entrega.

As entidades, que fazem parte do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, chamaram a atenção dos fornecedores para o fato de ainda ser elevado o descumprimento da legislação, apesar da norma já estar em vigor há mais de um ano. Das 374 empresas fiscalizadas realizadas pela equipe de fiscais do Procon-SP 201 foram autuadas. Também foram cobradas medidas por parte dos fornecedores para o fiel cumprimento dos contratos celebrados com seus consumidores, haja vista o elevado número de reclamações versando sobre descumprimento dos prazos fixados para entrega.

Além disso, foi colocado pelo Procon, Ministério Público, Proteste e Idec, que a partir da vigência da Lei da entrega não á mais possível a manutenção de sistema de entrega sem agendamento de data e turno, ainda que em paralelo à entrega agendada. A situação agrava-se à medida que o fornecedor pratica a cobrança de elevadas taxas para a entrega agendada, que além de ser mais cara é sempre realizada em prazo muito superior à entrega sem data e turno.
“É uma falsa opção dada ao consumidor que, para exercer um direito assegurado por lei, tem de pagar mais e aguardar por mais tempo o envio do produto”, afirma Roberto Pfeiffer, diretor-executivo da Fundação Procon-SP.

Os dezessete fornecedores presentes foram advertidos quanto à possibilidade de serem aplicadas sanções mais severas, pelo Procon-SP, como, por exemplo, a suspensão temporária de atividades, caso persista a situação de descumprimento da legislação.

As empresas convocadas para a reunião foram aquelas que apresentam grande volume de vendas; que são reincidentes ou autuadas ao menos uma vez na lei da entrega; ou que têm reclamações registradas na fundação por não cumprimento da entrega.

Sobre a Lei
A Lei da Entrega, que entrou em vigor em 8 de outubro de 2009, determina que as empresas fixem data e turno para a entrega de produtos e realização de serviços. Os turnos podem ser das 7h às 12h; das 12h às 18h; e das 18h às 23h. Ainda de acordo com a norma, o fornecedor deve informar previamente as datas e turnos disponíveis e fica a critério do consumidor a escolha dentre as opções apresentadas.

Onde Reclamar
O consumidor que tiver problemas com o cumprimento da Lei da Entrega deve procurar o órgão de defesa do consumidor de sua cidade.

Os postos de atendimento pessoal da Fundação Procon-SP na capital localizam-se dentro do Poupatempo Sé (Pça. Do Carmo, s/n), Poupatempo Santo Amaro (Rua Amador Bueno, 176/258) e Poupatempo Itaquera (Av. do Contorno, 60 – ao lado da Estação Itaquera do Metrô). Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC), de segunda à quinta-feira, das 09h00 às 15h00. A comunicação por cartas deve ser encaminhada à Caixa Postal 3050, CEP 01061-970 e por fax ao telefone (11) 3824-0717. O telefone para informações é 151.

20/12/2010
Assessoria de imprensa
Procon-SP

Data/Hora: 8/10/2009 – 14:19:37

Lei obriga fixação de data e turno para a realização de serviços ou entrega de produtos em SP

O governador José Serra sancionou nessa quarta-feira, 7, uma nova lei que obriga os fornecedores paulistas a fixar data e turno para a realização de serviços ou entrega de produtos. Com a publicação da lei no Diário Oficial desta quinta-feira, 8, a legislação entra em vigor automaticamente. A partir de agora, no momento da compra ou contratação, o consumidor vai saber, além da data, em que período do dia o serviço ou produto será entregue, evitando longas esperas.

A nova regra estabelece três turnos para que as entregas sejam feitas: pela manhã, das 7 às 12h; à tarde, das 12 às 18h; e pela noite, das 18 às 23h. A norma, válida para todo o Estado de São Paulo, foi criada pela deputada estadual Vanessa Damo. O serviço em cada um dos turnos deve porém respeitar as legislações municipais, que podem restringir determinados horários.

Se o consumidor não receber o produto no endereço, data e turno combinados, deverá procurar o Procon-SP. Os fornecedores poderão ser multados de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor. O valor das multas varia de R$ 212,81 a R$ 3.192.300,00 conforme a gravidade da infração, a vantagem obtida pelo infrator e sua condição econômica.

Veja a íntegra da Lei Estadual nº 13.747/2009.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

Aluga-se

Fone : 012-3883-3224